163 Deuteronômio 22:28-29 permite o estupro?

Um texto usado por muitos ateus para alegar que a Bíblia apoia o estupro está em Deuteronômio 22:28-29, que a NVI traduz assim:

“Se um homem se encontrar com uma moça sem compromisso de casamento e a violentar, e eles forem descobertos, ele pagará ao pai da moça cinqüenta peças de prata. Terá que casar-se com a moça, pois a violentou. Jamais poderá divorciar-se dela” (Deuteronômio 22:28-29)

O que eles deduzem desse texto é que o homem violenta a moça e então como punição tem que apenas pagar uma certa quantia em dinheiro e se casar com ela – o que realmente seria um grande absurdo se fosse verdade. Eu abordo isso sucintamente em meu livro “A Bíblia e a Escravidão” (disponível na página dos livros), na página 51, mas como algumas vezes me perguntaram aqui sobre esse versículo, achei pertinente comentá-lo em um artigo à parte e mais aprofundado.

A primeira coisa que precisamos fazer para entender esse texto é recorrer ao seu contexto. O contexto imediato diz:

“Se numa cidade um homem se encontrar com uma jovem prometida em casamento e se deitar com ela, levem os dois à porta daquela cidade e apedrejem-nos até à morte: a moça porque estava na cidade e não gritou por socorro, e o homem porque desonrou a mulher doutro homem. Eliminem o mal do meio de vocês. Se, contudo, um homem encontrar no campo uma jovem prometida em casamento e a forçar, somente o homem morrerá. Não façam nada, pois ela não cometeu pecado algum que mereça a morte. Este caso é semelhante ao daquele que ataca e mata o seu próximo, pois o homem encontrou a moça virgem no campo, e, ainda que a jovem prometida em casamento gritasse, ninguém poderia socorrê-la” (Deuteronômio 22:23-27)

O verso 23 fala de um relacionamento consentido entre um homem e uma mulher noiva de outro homem (ou seja, um adultério), e como punição os dois deveriam ser mortos. Quando o verso 24 diz que “a moça não gritou por socorro”, o que ele quer dizer é que a moça consentiu no ato, por isso não gritou. Ou seja, não se tratava de um caso de estupro, mas de um caso de adultério. Então o verso 25 passa a lidar com um outro tipo de cenário, que é um homem encontrando uma jovem e a forçando (ou seja, estuprando). Neste caso, o verso 25 é claro o suficiente ao dizer que “somente o homem morrerá” e que a mulher “não cometeu pecado algum que mereça a morte” (v. 26). O verso 27 diz que a moça gritou, mas ninguém pôde socorrê-la (ou seja, que foi mesmo um estupro, e não uma relação sexual consentida).

Só pelo contexto já vemos o quão absurda é a acusação de que “a Bíblia permite o estupro”, pois poucos versos antes do usado por eles e dentro daquele mesmo contexto o estupro é condenado com a pena de morte e a mulher saía livre. A mulher só era condenada à pena capital se ela consentiu no ato, porque neste caso não seria um estupro e sim um adultério. Então vem o verso usado pelos ateus, que já passamos aqui, o qual diz na NVI:

“Se um homem se encontrar com uma moça sem compromisso de casamento e a violentar, e eles forem descobertos, ele pagará ao pai da moça cinqüenta peças de prata. Terá que casar-se com a moça, pois a violentou. Jamais poderá divorciar-se dela” (Deuteronômio 22:28-29)

Perceba que este caso é análogo ao primeiro (do verso 23), só que com uma diferença fundamental: no primeiro caso há um relacionamento entre um homem e uma mulher comprometida, e por isso a condenação era a morte para ambos, enquanto aqui há um relacionamento entre um homem e uma mulher sem compromisso com ninguém, e por isso a punição era bem mais leve do que a morte (uma vez que o sexo antes do casamento era pecado, mas bem menos grave do que o adultério). Por isso a punição neste caso seria pagar o dote da moça e se casar com ela, já que eles haviam praticado um ato que devia ser praticado apenas entre pessoas casadas.

Tudo isso seria de tão simples e fácil assimilação se não fosse por um problema: a tradução da NVI por “violentar”, que não corresponde ao original hebraico e acaba passando a impressão de que houve um estupro e mesmo assim a punição era branda e a moça ainda por cima seria obrigada a se casar com o estuprador! Mas veja como o mesmo texto consta na Almeida Corrigida e Fiel (que não acho melhor que a NVI de uma forma geral, mas que traduz bem melhor este texto especificamente):

“Quando um homem achar uma moça virgem, que não for desposada, e pegar nela, e se deitar com ela, e forem apanhados, então o homem que se deitou com ela dará ao pai da moça cinquenta siclos de prata; e porquanto a humilhou, lhe será por mulher; não a poderá despedir em todos os seus dias” (Deuteronômio 22:28-29)

Perceba que esta tradução faz bem mais sentido diante do contexto. Um homem “pegou” uma moça e fizeram sexo; isso era uma humilhação para ela porque naquela cultura era humilhante uma mulher se casar sem ser virgem (era associada às prostitutas por isso), então para que a humilhação não fosse maior o homem que fez sexo com ela teria que se casar com ela. A grande questão aqui é o termo hebraico taphas, que a NVI traduziu por “violentar”, mas a ACF por “pegar”. De acordo com a Concordância de Strong, essa palavra significa:

08610 taphas

uma raiz primitiva; DITAT - 2538; v.

1) apanhar, pegar, segurar, capturar, agarrar, manejar.

1a) (Qal)

1a1) pegar, agarrar, prender, capturar;

1a2) segurar (a fim de) manejar, empunhar, usar com destreza;

1b) (Nifal) ser capturado, ser preso, ser pego, ser tomado, ser capturado.

O curioso é que essa palavra, fora daqui, ocorre outras 64 vezes no Antigo Testamento, mas nunca no sentido de estupro. Você pode conferir todas as ocorrências do termo aqui. Em contrapartida, o termo hebraico usado pouco antes, no verso 25, que fala sobre uma mulher sendo estuprada, é chazaq, que significa “apresentar força, usar a força de alguém” (Strong, 2388). Se a ideia do verso 28 fosse a mesma do verso 25, seria óbvio que o escritor bíblico usaria a mesma palavra, mas ele mudou o termo justamente porque sabia que estava lidando com uma situação distinta.

Eu fiz uma pesquisa em todas as ocorrências de estupro que encontrei no Antigo Testamento e constatei que nenhuma delas usa taphas para designar o ato. As palavras mais usadas são shakab e `alal, que significa “ocupar-se, desviar-se, agir imoralmente, agir duramente, abusar (forçando)” (Strong, 5953), mas ainda existem outras. Segue abaixo um compilado dessas passagens com os termos utilizados no texto hebraico:

“Durante a noite os homens de Gibeá vieram para atacar-me e cercaram a casa, com a intenção de matar-me. Então violentaram (`anah) minha concubina, e ela morreu” (Juízes 20:5)

“Mas os homens não quiseram ouvi-lo. Então o levita mandou a sua concubina para fora, e eles a violentaram e abusaram (`anah) dela a noite toda. Ao alvorecer a deixaram” (Juízes 19:25)

“As mulheres têm sido violentadas (`anah) em Sião, e as virgens, nas cidades de Judá” (Lamentações 5:11)

“Mas Jonadabe, filho de Siméia, irmão de Davi, disse: Não pense o meu senhor que mataram todos os seus filhos. Somente Amnom foi morto. Essa era a intenção de Absalão desde o dia em que Amnom violentou (`anah) Tamar, irmã dele” (2ª Samuel 13:32)

“Seus bebês serão despedaçados diante dos seus olhos; suas casas serão saqueadas e suas mulheres, violentadas (shakab)” (Isaías 13:16)

“Reunirei todos os povos para lutarem contra Jerusalém; a cidade será conquistada, as casas saqueadas e as mulheres violentadas (shakab). Metade da população será levada para o exílio, mas o restante do povo não será tirado da cidade” (Zacarias 14:2)

“Siquém, filho de Hamor, o heveu, governador daquela região, viu-a, agarrou-a e a violentou (shakab)” (Gênesis 34:2)

“Mas Amnom não quis ouvi-la e, sendo mais forte que ela, violentou-a (shakab)” (2ª Samuel 13:14)

“E se você se perguntar: ‘Por que aconteceu isso comigo?’, saiba que foi por causados seus muitos pecados que as suas vestes foram levantadas e você foi violentada (chamac)” (Jeremias 13:22)

“E voltando o rei do jardim do palácio ao salão do banquete, viu Hamã caído sobre o assento onde Ester estava reclinada. E então exclamou: ‘Chegaria ele ao cúmulo de violentar (kabash) a rainha na minha presença e em minha própria casa?’. Mal o rei terminou de dizer isso, alguns oficiais cobriram o rosto de Hamã” (Ester 7:8)

Neste último texto, como vemos, é usado o termo kabash, que significa “dominar, forçar, violentar” (Strong, 3533). Em suma, existem diversas palavras que podem significar “estupro” na língua hebraica, mas o termo usado no texto em discussão (Dt 22:28) não é uma delas. A prova mais forte de que o texto em questão não envolve estupro está em Êxodo 22:16-17, que narra a mesma coisa com outras palavras. Devemos lembrar que Deuteronômio é em grande parte uma reprise de Êxodo e Levítico, assim como ocorre em muitos casos com os evangelhos sinópticos (Mateus, Marcos e Lucas), que narram os mesmos eventos com outras palavras. E no texto de Êxodo, vemos narrado assim:

“Se um homem seduzir uma virgem que ainda não tenha compromisso de casamento e deitar-se com ela, terá que pagar o preço do seu dote, e ela será sua mulher. Mas se o pai recusar-se a entregá-la, ainda assim o homem terá que pagar o equivalente ao dote das virgens” (Êxodo 22:16-17)

Note que além do texto não falar nada sobre estupro, ainda fala em seduzir, usando o termo hebraico pathah, que pode ser entendido como “ser simples, seduzir, enganar, persuadir” (Strong, 6601). Como é óbvio, nenhum estuprador “seduz” uma moça, pois seduzir implica em persuadir, em conquistar, em algo deliberado e mútuo, não em um ato de violência unilateral. Portanto, o que Dt 22:28-29 e Êx 22:16-17 estão falando é de um homem que seduz uma moça que não é comprometida com ninguém, a “pega” e se deita com ela, e então é obrigado a pagar seu dote e a se casar com ela por tê-la “humilhado” em uma cultura em que apenas as prostitutas perdiam a virgindade antes do casamento.

O texto não poderia ser uma apologia ao estupro, porque, como vimos, poucos versos antes é dito que quem estuprasse uma mulher morreria por isso (Dt 22:25). O próprio texto de Deuteronômio 22:28 deixa isso implícito quando diz que “eles foram apanhados” (em flagrante), e não que apenas o homem foi apanhado (o que implica que os dois estavam fazendo algo errado). Portanto, a Bíblia não permite e nem defende o estupro em qualquer circunstância. A punição para o estupro na lei era a mesma para o assassinato, o que mostra o quanto Deus repugna o ato.

Em suma:

Ato	Punição
Adultério entre um homem e uma mulher comprometida (Dt 22:23)	Pena de morte para ambos (Dt 22:24)
Homem que estupra mulher (Dt 22:25)	Pena de morte só para o homem (Dt 22:25-26)
Relação consentida entre um homem e uma mulher não-comprometida, antes do casamento (Dt 22:28; Êx 22:16)	Homem paga o dote da moça e é obrigado a se casar com ela (Dt 22:29; Êx 22:16-17)

• Compartilhe este artigo nas redes:

Paz a todos vocês que estão em Cristo.

Por Cristo e por Seu Reino,

Lucas Banzoli (www.facebook.com/lucasbanzoli1)

- Siga-me no Facebook para estar por dentro das atualizações!

- Baixe e leia os meus livros clicando aqui.

- Acesse meu canal no YouTube clicando aqui.

ATENÇÃO: Sua colaboração é importante! Por isso, se você curtiu o artigo, nos ajude divulgando aos seus amigos e compartilhando em suas redes sociais (basta clicar nos ícones abaixo), e sinta-se à vontade para deixar um comentário no post, que aqui respondo a todos :)

Categories: Ateísmo, Estupro